TRF2 - 5001782-87.2021.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA OLADYR DE SOUZA

CPF *20.***.*03-11

Advogados

IVONADIA ROSE SOUZA PORCIUNCULA

OAB: 107640/RJ

CPF *19.***.*85-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 09/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 08/09/2025 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 08/09/2025 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 08/09/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 08/09/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/09/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/09/2025 18:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-68

  • 27/08/2025 13:49

    Juntada de Petição

  • 27/08/2025 11:58

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 30/06/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 14:42

    Juntada de Petição

  • 08/04/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 02/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 19/03/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 10:35

    Determinada a intimação

  • 18/03/2025 23:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 21/11/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 11:20

    Determinada a intimação

  • 06/10/2024 08:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 15:07

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 12/07/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 02/07/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 15/06/2024 08:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84

  • 13/06/2024 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

  • 13/06/2024 15:03

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 13/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 27/05/2024 22:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 16/05/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 16/05/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 15/05/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 15/05/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 17:05

    Determinada a intimação

  • 15/05/2024 14:37

    Juntada de Petição

  • 15/05/2024 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 06/03/2024 00:30

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 15:08

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 21/02/2024 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 21/02/2024 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 20/02/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 20/02/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 15:30

    Determinada a intimação

  • 06/11/2023 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 15:46

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 30/08/2023 17:00

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 09/08/2023 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 09/08/2023 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 21:50

    Determinada a intimação

  • 09/08/2023 21:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/08/2023 21:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 12:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE16

  • 24/05/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 12:24

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 24/05/2023 10:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/05/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/04/2023 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/04/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 16:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001782-87.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA OLADYR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVONADIA ROSE SOUZA PORCIUNCULA (OAB RJ107640) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 21/03/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 72

  • 20/03/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/03/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/03/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 14:43

    Retirado de pauta

  • 15/02/2023 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 15/02/2023 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 218

  • 17/01/2023 11:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 17/01/2023 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/01/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/01/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/01/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2022 10:39

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 07:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/12/2022 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/12/2022 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/12/2022 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/12/2022 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/12/2022 11:40

    Julgado procedente o pedido

  • 05/12/2022 15:16

    Juntado(a)

  • 09/12/2021 19:35

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2021 15:20

    Juntada de Petição

  • 26/09/2021 00:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/09/2021 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 11:19

    Determinada a intimação

  • 01/09/2021 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2021 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/04/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2021 12:55

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/04/2021 12:55

    Determinada a citação

  • 12/04/2021 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2021 18:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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