TRF2 - 5008711-76.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 14:55
Baixa Definitiva
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14/06/2023 14:55
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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04/05/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 47
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18/04/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2023 08:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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14/04/2023 12:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/04/2023 11:15
Lavrada Certidão
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14/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5008711-76.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: EDNA NUNES DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVANTE: RONALDO NUNES DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVANTE: ROMUALDO NUNES DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVANTE: ROMILDO NUNES DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVANTE: RENILDO NUNES DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/03/2023 18:56
Juntada de Certidão
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13/03/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
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13/03/2023 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 260
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13/03/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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07/03/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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07/03/2023 18:26
Juntada de Certidão
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07/03/2023 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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07/03/2023 17:13
Despacho
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07/03/2023 08:15
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50461732720204025101/RJ referente ao evento 65
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16/11/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/07/2022 18:22
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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04/07/2022 15:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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04/07/2022 15:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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04/03/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2022 19:12
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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04/03/2022 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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04/03/2022 15:18
Despacho
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03/07/2021 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/06/2021 13:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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28/06/2021 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/06/2021 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/06/2021 13:25
Juntada de Petição
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23/06/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/06/2021 11:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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22/06/2021 22:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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22/06/2021 22:45
Determinada a intimação
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22/06/2021 17:41
Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB18)
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22/06/2021 16:36
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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22/06/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2021 16:18
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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22/06/2021 16:18
Despacho
-
22/06/2021 15:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Número: 50074273320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2021
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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