TRF2 - 5005394-16.2019.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

IVANILDO DO NASCIMENTO

CPF *10.***.*60-00

Advogados

FABIO BATISTA DA SILVA

OAB: 202659/RJ

CPF *36.***.*91-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 20:50

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 02/05/2023 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/05/2023 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/04/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 12:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 12:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 12:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 12:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB06

  • 20/04/2023 19:02

    Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5005394-16.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 434) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IVANILDO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO BATISTA DA SILVA (OAB RJ202659) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 434

  • 31/08/2021 08:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/08/2021 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/08/2021 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/08/2021 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 11/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/06/2021 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/06/2021 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/06/2021 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/06/2021 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/06/2021 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2021 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2021 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2021 22:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2021 22:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/05/2021 12:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/05/2021 15:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 04/05/2021 15:37

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 15:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/04/2021 18:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 15/04/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>

  • 13/04/2021 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/04/2021 15:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 170

  • 25/03/2021 14:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/08/2020 18:17

    Juntada de Petição

  • 22/07/2020 01:44

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 18/07/2020 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 13/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 09/07/2020 14:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 03/07/2020 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/07/2020 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/07/2020 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/07/2020 14:41

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 02/07/2020 18:51

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 02/07/2020 18:51

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 02/07/2020 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/07/2020 16:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 01/07/2020 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/07/2020 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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