TRF2 - 5004407-22.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2023 16:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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11/09/2023 16:41
Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023
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11/09/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/09/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/09/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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13/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 19:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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06/07/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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06/07/2023 11:49
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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05/07/2023 21:05
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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12/06/2023 15:48
Juntada de Certidão
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 29/06/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004407-22.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AZIRIA ALEXANDRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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09/06/2023 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
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06/06/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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27/04/2023 19:53
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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27/04/2023 19:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - 27/04/2023 18:39:22)
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27/04/2023 19:30
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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27/04/2023 18:39
Juntado(a)
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25/04/2023 10:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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25/04/2023 10:04
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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24/04/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 16:37
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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22/03/2023 14:34
Juntada de Certidão
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004407-22.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AZIRIA ALEXANDRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179
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10/03/2023 07:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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28/02/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/06/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/06/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/05/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2022 13:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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23/05/2022 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2022
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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