TRF2 - 5015407-31.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

FLAVIO FERNANDES PEREIRA

CPF *06.***.*56-87

Advogados

GUSTAVO FONSECA DUTRA

OAB: 038675/DF

CPF *01.***.*37-06

FERNANDA FONSECA DUTRA

OAB: 071121/RS

CPF *07.***.*54-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 11:51

    Baixa Definitiva

  • 06/10/2023 10:54

    Transitado em Julgado

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 14/09/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 14/09/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 04/09/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 04/09/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/09/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/09/2023 15:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015407-31.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FLAVIO FERNANDES PEREIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB DF038675) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/08/2023 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 01/08/2023 18:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/07/2023 10:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 30/06/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 17:13

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/06/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 11:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 19/06/2023 11:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 19/06/2023 11:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46, 47 e 48

  • 13/06/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/06/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/06/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/06/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/06/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/06/2023 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5015407-31.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FLAVIO FERNANDES PEREIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB DF038675) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/05/2023 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 04/05/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 03/05/2023 19:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/04/2023 18:43

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 24/04/2023 15:39

    Retirado de pauta

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/04/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/04/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/04/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/04/2023 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/04/2023 13:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 12/04/2023 13:46:46)

  • 12/04/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/04/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/04/2023 11:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/04/2023 11:37

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015407-31.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FLAVIO FERNANDES PEREIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB DF038675) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/03/2023 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 17/03/2023 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106

  • 17/03/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 19:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/12/2021 12:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/12/2021 13:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/11/2021 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/11/2021 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/11/2021 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 19:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/11/2021 19:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/10/2021 17:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/10/2021 16:20

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/10/2021 14:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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