TRF2 - 5010157-17.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2023 13:20
Baixa Definitiva
-
30/05/2023 13:10
Transitado em Julgado
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
-
27/04/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:39
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010157-17.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): ANDRÉ SILVA ARAÚJO PROCURADOR(A): FABIANO BELO BARBOSA PROCURADOR(A): RAFAEL ALVES ROSELLI AGRAVADO: ILHAS DE NORONHA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO MAULAZ DE MACEDO (OAB ES009198) ADVOGADO(A): ONILDO BARBOSA SALES (OAB ES016314) AGRAVADO: TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO MAULAZ DE MACEDO (OAB ES009198) ADVOGADO(A): ONILDO BARBOSA SALES (OAB ES016314) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
16/03/2023 19:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/10/2022 15:25
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
31/08/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/08/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2022 11:33
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/09/2021 13:52
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
-
31/08/2021 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/08/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
07/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
06/08/2021 15:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA SEGURADORA (NÃO ESTÁ CADASTRADA NO EPROC COMO AGRAVANTE) (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
-
06/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
29/07/2021 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/07/2021 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2021 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2021 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2021 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2021 19:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/07/2021 19:37
Não conhecido o recurso
-
21/07/2021 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
20/07/2021 09:15
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/07/2021 22:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 146, 141, 127, 122, 109, 92, 73, 63, 47, 31, 26, 20, 14, 9, 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2021
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002600-23.2019.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ronaldo da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2019 14:28
Processo nº 0000485-07.2014.4.02.5112
Jorge Ricardo Dias de Castro
Ministerio Publico Federal
Advogado: Gino Augusto de Oliveira Liccione
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2021 11:23
Processo nº 5006713-75.2021.4.02.5108
Adao Arnaldo Pinheiro Fialho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2023 17:00
Processo nº 5002818-91.2021.4.02.5113
Josemere Lima de Abreu
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2023 14:20
Processo nº 0803073-89.2011.4.02.5101
Silvio Teixeira Barbosa
Ministerio Publico Federal
Advogado: Marylucy Santiago Barra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 13:05