TRF2 - 0000485-07.2014.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 14:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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19/05/2023 14:47
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FRANCISCO NETTO - JORGE RICARDO DIAS DE CASTRO - JOAO DEVALDO GOMES MORAES<br>Data: 03/05/2023
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19/05/2023 14:46
Transitado em Julgado para o Réu - FRANCISCO NETTO - JORGE RICARDO DIAS DE CASTRO - JOAO DEVALDO GOMES MORAES<br>Data: 18/05/2023
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18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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03/05/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
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20/04/2023 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2023 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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19/04/2023 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/04/2023 16:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0000485-07.2014.4.02.5112/RJ (Pauta - Revisor: 55) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOAO DEVALDO GOMES MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO FARIA (OAB RJ183970) ADVOGADO(A): ROGERIO DOS REIS PERASSOLI (OAB RJ183414) ADVOGADO(A): MARIANY DODÓ PORTO (OAB MG160732) ADVOGADO(A): JHONATTAN GUIMARAES REIS (OAB RJ215802) APELANTE: JORGE RICARDO DIAS DE CASTRO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO FARIA (OAB RJ183970) ADVOGADO(A): ROGERIO DOS REIS PERASSOLI (OAB RJ183414) ADVOGADO(A): MARIANY DODÓ PORTO (OAB MG160732) ADVOGADO(A): MARIA LETICIA MICCICHELLI GONCALVES (OAB RJ203113) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA INTERESSADO: FRANCISCO NETTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/03/2023 09:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
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16/03/2023 20:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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16/03/2023 20:49
Despacho
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14/11/2022 15:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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14/11/2022 15:42
Juntado(a)
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09/11/2021 16:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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09/11/2021 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/11/2021 19:22
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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26/10/2021 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/10/2021 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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22/10/2021 15:46
Despacho
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20/10/2021 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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20/10/2021 16:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/10/2021 11:09
Juntada de Petição
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18/10/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2021 13:31
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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18/10/2021 13:29
Juntada de Petição
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24/09/2021 17:19
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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24/09/2021 17:16
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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22/09/2021 23:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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22/09/2021 23:22
Despacho
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21/09/2021 21:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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21/09/2021 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/09/2021 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/09/2021 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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30/08/2021 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2021 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2021 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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30/08/2021 12:06
Despacho
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26/08/2021 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2021
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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