TRF2 - 5004483-47.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LUCIANA PEREIRA PASCHOAL

CPF *78.***.*48-11

Advogados

YASMIN ARAUJO VALERIO DE SOUZA

OAB: 178361/RJ

CPF *26.***.*44-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 06:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 29/05/2023 06:39

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/05/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 04/05/2023 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/05/2023 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/04/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 10:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/04/2023 20:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 16:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004483-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUCIANA PEREIRA PASCHOAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YASMIN ARAUJO VALERIO DE SOUZA (OAB RJ178361) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/03/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185

  • 20/03/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 07:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/02/2023 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2022 11:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 31/10/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 16:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/10/2022 16:24

    Despacho

  • 03/10/2022 06:09

    Distribuído por prevenção - Número: 50022141220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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