TRF2 - 5000383-07.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2023 16:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
29/05/2023 16:20
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
25/05/2023 14:56
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
30/03/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/03/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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28/03/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000383-07.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 443) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LEONOR MISCHIATTI DALCOLMO ADVOGADO(A): CESAR GERALDO SCALZER (OAB ES017968) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 443
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
24/01/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
16/01/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/01/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/01/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 22:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/01/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
12/01/2023 14:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/01/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
27/01/2021 14:22
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
-
12/12/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
-
19/11/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
-
23/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
14/10/2020 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/10/2020 12:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
13/10/2020 09:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/10/2020 09:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/10/2020 09:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/10/2020 16:43
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/10/2020 16:43
Juntada - Julgamento
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04/10/2020 15:35
Julgamento do Incidente - Convertido em Diligência - por unanimidade
-
20/08/2020 11:50
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2020
-
14/08/2020 09:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/08/2020 09:02
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 289
-
03/08/2020 15:42
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
01/08/2020 01:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/07/2020 01:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
13/07/2020 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/07/2020 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
24/06/2020 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2020 17:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
23/06/2020 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
23/06/2020 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
23/06/2020 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/06/2020 06:01
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
10/06/2020 01:01
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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10/06/2020 01:01
Juntada - Julgamento
-
10/06/2020 01:01
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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10/06/2020 01:01
Juntada - Julgamento
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03/04/2020 04:15
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2020
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30/03/2020 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2020 16:43
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 266
-
28/02/2019 15:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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27/02/2019 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/02/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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12/02/2019 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/02/2019 16:23
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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11/02/2019 16:23
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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06/02/2019 15:35
Distribuído por sorteio
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06/02/2019 14:20
Juntada - Peças Digitalizadas
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18/01/2019 09:22
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2019
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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