TRF2 - 5002600-23.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

RONALDO DA SILVA

CPF *41.***.*66-75

Advogados

NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA

OAB: 160042/RJ

CPF *42.***.*62-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2023 14:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 03/11/2023 14:50

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 31/10/2023 11:43

    Transitado em Julgado

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 09/10/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/10/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/10/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 06/10/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/10/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/10/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 03/10/2023 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 18:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/09/2023 15:39

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002600-23.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 444) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RONALDO DA SILVA ADVOGADO(A): Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 444

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/08/2023 15:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/08/2023 20:25

    Juntado(a)

  • 08/05/2023 14:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 08/05/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/05/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/04/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 30/03/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 30/03/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/03/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/03/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/03/2023 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/03/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 21:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 21:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/03/2023 13:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002600-23.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 441) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RONALDO DA SILVA ADVOGADO(A): Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 441

  • 25/04/2022 13:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 22/04/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2022 15:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/04/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/04/2022 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/04/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/04/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/04/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2022 14:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 11/03/2022 13:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 10/03/2022 22:05

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/12/2021 11:42

    Juntado(a)

  • 18/11/2021 20:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2021 20:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 610

  • 18/11/2021 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 01/10/2019 13:11

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 30/09/2019 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/09/2019 18:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 25/09/2019 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 25/09/2019 14:12

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/09/2019 14:12

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 24/09/2019 14:28

    Distribuído por sorteio

  • 20/09/2019 12:43

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 20/09/2019 12:42

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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