TRF2 - 5009637-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 11:46
Baixa Definitiva
-
31/05/2023 11:46
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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31/05/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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31/05/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/04/2023 11:06
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50036401920214025004/ES
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26/04/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/04/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 10:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/04/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 16:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/03/2023 14:26
Juntada de Certidão
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009637-23.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARCELO JOSE CALIMAN ADVOGADO(A): MARCIO PIMENTEL MACHADO (OAB ES012069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 07:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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01/03/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/01/2023 17:40
Juntada de Petição
-
20/09/2022 23:10
Juntada de Petição
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14/09/2022 06:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/08/2022 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2022 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2022 11:24
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50036401920214025004/ES
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15/07/2022 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2022 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2022 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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14/07/2022 19:28
Concedida a tutela provisória
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07/07/2022 18:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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