TRF2 - 0000670-42.2014.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 18:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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20/06/2023 18:20
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
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20/06/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/06/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/06/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 10:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/04/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2023 14:33
Juntada de Certidão
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000670-42.2014.4.02.5113/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MINERACAO GREMONT LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189
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20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 07:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/02/2023 01:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2022 15:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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16/08/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/08/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/08/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2022 13:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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01/08/2022 20:33
Alterado o assunto processual
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01/08/2022 20:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB29)
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31/07/2022 15:02
Declarada incompetência
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31/07/2022 15:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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27/07/2022 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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