TRF2 - 5000690-12.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 06:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
17/10/2023 06:58
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
16/10/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/10/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/10/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
21/08/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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21/08/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/08/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 09:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/08/2023 09:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 11:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/07/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 13:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000690-12.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ZE GERALDO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
11/07/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 08:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/05/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/05/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/05/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2023 17:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/05/2023 17:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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19/05/2023 17:04
Juntada de Petição
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
26/04/2023 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/04/2023 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 10:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/04/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/03/2023 12:35
Juntada de Petição
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26/03/2023 20:30
Juntada de Petição
-
22/03/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000690-12.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ZE GERALDO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190
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10/03/2023 07:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/02/2023 01:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2022 14:21
Juntada de Petição
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29/11/2022 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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28/11/2022 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2022 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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20/10/2022 17:57
Despacho
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20/10/2022 14:41
Distribuído por prevenção - Número: 50033799420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
MEMORIAIS • Arquivo
MEMORIAIS • Arquivo
MEMORIAIS • Arquivo
MEMORIAIS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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