TRF2 - 5011201-60.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILBERTO RODRIGUES MARTINS

CPF *05.***.*47-27

Advogados

ATAIDE ROSA DE AZEREDO

OAB: 119942/RJ

CPF *36.***.*99-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 16:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 30/05/2023 16:16

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

  • 30/05/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/05/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/05/2023 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/05/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/04/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 10:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/04/2023 20:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 16:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5011201-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GILBERTO RODRIGUES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ATAIDE ROSA DE AZEREDO (OAB RJ119942) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/03/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 10/03/2023 07:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/02/2023 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2023 17:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/02/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/02/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/02/2023 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/02/2023 02:45

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/02/2023 02:45

    Determinada a intimação

  • 08/02/2023 08:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 07/02/2023 19:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/02/2023 19:45

    Determinada a intimação

  • 06/02/2023 17:30

    Distribuído por prevenção - Número: 50044806920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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