TRF2 - 5026342-02.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

DELZA POTON

CPF *27.***.*73-12

ADALZIRA CARMINATI PUTON

CPF *39.***.*37-96

Advogados

LARISSA FURTADO BAPTISTA

OAB: 015549/ES

CPF *05.***.*11-45

LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES

OAB: 019887/ES

CPF *99.***.*80-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 13:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 09/05/2024 10:15

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/11/2023 10:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/11/2023 15:32

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/11/2023 15:32

    Recurso Especial Admitido

  • 23/11/2023 09:56

    Juntada de Petição

  • 02/06/2023 11:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/06/2023 20:21

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 15:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 31/05/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/05/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/05/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 02/05/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/05/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/05/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/04/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 21:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 21:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 15:12

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5026342-02.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: DELZA POTON (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) ADVOGADO(A): LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES (OAB ES019887) APELADO: ADALZIRA CARMINATI PUTON (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) ADVOGADO(A): LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES (OAB ES019887) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 319

  • 13/03/2023 12:50

    Retirado de pauta

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5026342-02.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 449) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: DELZA POTON (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) ADVOGADO(A): LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES (OAB ES019887) APELADO: ADALZIRA CARMINATI PUTON (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) ADVOGADO(A): LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES (OAB ES019887) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 449

  • 23/02/2023 18:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/02/2023 00:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 16/02/2023 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/02/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/02/2023 17:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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