05/06/2025 13:19

Baixa Definitiva
04/06/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:18

Despacho
03/06/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 15:03

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:11

Determinada a intimação
06/05/2025 14:40

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/05/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/04/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
26/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:48

Despacho
26/03/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50002748720224025116/TRF2
09/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/10/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000274-87.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 27 de julho de 2023, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5000274-87.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
13/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5000274-87.2022.4.02.5116/RJ (Aditamento: 17) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
22/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000274-87.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/10/2022 17:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
11/10/2022 17:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
11/10/2022 17:00

Juntada de Petição
07/10/2022 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
27/09/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/08/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/08/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/08/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2022 10:38

Julgado improcedente o pedido
23/05/2022 10:48

Juntada de Certidão
25/04/2022 14:15

Conclusos para julgamento
21/04/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/04/2022 13:07

Juntada de Petição
01/04/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/03/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/03/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/03/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 17:19

Despacho
24/03/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/03/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/03/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/03/2022 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/03/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 10:04

Despacho
12/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/03/2022 19:10

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 13:40

Juntada de Petição
09/03/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 13:21

Juntada de Certidão
09/03/2022 09:40

Juntado(a)
08/03/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 13:33

Juntada de Certidão
08/03/2022 11:00

Juntada de Petição
15/02/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 14:14

Determinada a citação
04/02/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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