TRF2 - 5100014-68.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS SANTANA DOS SANTOS

CPF *37.***.*90-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2023 11:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 23/06/2023 11:21

    Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023

  • 22/06/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/06/2023 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/06/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/05/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/04/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/04/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/04/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 13:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5100014-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MATHEUS SANTANA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA FRANCA DA COSTA SANT'ANNA (OAB RJ171354) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/03/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 20/03/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 10/03/2023 12:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/03/2023 06:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 09/03/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/01/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/01/2023 13:38

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/01/2023 13:38

    Determinada a intimação

  • 09/01/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 13:19

    Distribuído por prevenção - Número: 50145311320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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