TRF2 - 5005316-02.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO ALVES DE CARVALHO

CPF *17.***.*30-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 12:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 28/05/2024 12:03

    Recebidos os autos do STF

  • 16/11/2023 11:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 51

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/10/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/10/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/10/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/10/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/10/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/10/2023 15:13

    Despacho

  • 26/10/2023 11:52

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/10/2023 17:01

    Despacho

  • 24/10/2023 11:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/10/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/10/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/10/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/10/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 17:23

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/09/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/09/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 15:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/09/2023 15:06

    Recurso Especial não admitido

  • 18/09/2023 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/09/2023 15:04

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 29/06/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/06/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 15:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 28/06/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/06/2023 13:41

    Juntada de Petição

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/06/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 16:44

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/05/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/05/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 14:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 15:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005316-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CARLOS ALBERTO ALVES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO CAVALCANTI DA SILVA (OAB RJ226031) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/03/2023 20:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/03/2023 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 17/03/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 02/05/2022 14:19

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 20/10/2021 09:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/10/2021 17:57

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/10/2021 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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