TRF2 - 5078749-73.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 12:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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04/07/2023 12:05
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/06/2023 00:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2023 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/05/2023 13:56
Despacho
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27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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24/05/2023 11:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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23/05/2023 21:49
Juntada de Petição
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/05/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/05/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/04/2023 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5078749-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: NORBERTO DE ASSIS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FREITAS (OAB RJ128915) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
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02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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16/08/2021 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/08/2021 14:17
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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16/08/2021 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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