TRF2 - 5008786-50.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2022 12:36
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
15/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 105
-
22/07/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
22/07/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
22/07/2022 14:44
Juntada de Petição
-
21/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 23:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/07/2022 23:08
Recurso Extraordinário sobrestado
-
20/07/2022 14:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/07/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 10:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/07/2022 21:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 87
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76
-
06/07/2022 10:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/07/2022 10:33
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 00:06
Juntada de Petição
-
05/07/2022 23:02
Juntada de Petição
-
27/06/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
27/06/2022 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/06/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77
-
07/06/2022 17:00
Juntada de Petição
-
03/06/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2022 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/06/2022 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
31/05/2022 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2022 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 20/05/2022 18:33:29)
-
23/05/2022 13:51
Lavrada Certidão
-
20/05/2022 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 12:44
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008786-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 82) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: WESTCON BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) APELADO: WESTCON BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) APELADO: WESTCON BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) APELADO: WESTCON BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) APELADO: WESTCON BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) APELADO: WESTCON BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) APELADO: WESTCON BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) APELADO: WESTCON BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
20/04/2022 21:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/04/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
04/04/2022 13:18
Retirado de pauta
-
04/04/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 12:18
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008786-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: WESTCON BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) APELADO: WESTCON BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) APELADO: WESTCON BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) APELADO: WESTCON BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) APELADO: WESTCON BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) APELADO: WESTCON BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) APELADO: WESTCON BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) APELADO: WESTCON BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2022 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
10/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
22/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
12/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
-
11/02/2022 13:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
07/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/02/2022 18:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
07/02/2022 16:12
Juntada de Petição
-
28/01/2022 09:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/01/2022 09:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/01/2022 21:12
Juntada de Petição
-
11/01/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/01/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/01/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
-
13/12/2021 13:56
Juntada de Petição
-
10/12/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2021 21:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/12/2021 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2021 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/12/2021 15:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/11/2021 14:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2021
-
23/11/2021 13:16
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/11/2021 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/11/2021 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 54
-
20/10/2021 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
20/10/2021 16:21
Retirado de pauta
-
20/10/2021 16:20
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 15:58
Juntada de Petição
-
15/10/2021 11:22
Lavrada Certidão
-
15/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>
-
06/10/2021 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/10/2021 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/10/2021 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
15/07/2021 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/07/2021 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/07/2021 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/07/2021 19:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
12/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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