TRF2 - 0103059-58.2012.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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22/06/2023 14:40
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023
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22/06/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/06/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/06/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/04/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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25/04/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 13:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2023 14:33
Juntada de Certidão
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0103059-58.2012.4.02.5119/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: CASSIO ROBERTO COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
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20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
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10/03/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/03/2023 06:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/03/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/03/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/03/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2023 13:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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07/03/2023 12:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB15)
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07/03/2023 12:58
Alterado o assunto processual
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06/03/2023 13:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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02/03/2023 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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