30/11/2023 12:23

Baixa Definitiva
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/11/2023 10:05

Determinado o Arquivamento
07/11/2023 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5069698-15.2023.4.02.9666/TRF (EDMILSON GOULART AMORIM)
13/09/2023 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-22 processada no TRF2 com o no. 50696981520234029666/TRF (EDMILSON GOULART AMORIM)
06/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-22 processada no TRF2 com o no. 50696981520234029666/TRF (DOYLE MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2023 18:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-22
30/08/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/08/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/08/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/08/2023 18:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
14/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2023 18:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-22
14/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/07/2023 17:17

Juntada de Petição
20/07/2023 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/07/2023 16:12

Juntada de Petição
18/07/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/07/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:39

Juntada de Petição
05/07/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/05/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 19:07

Determinada a intimação
10/05/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 07:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT02
05/05/2023 07:06

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/03/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 20:23

Não conhecido o recurso - por unanimidade
15/03/2023 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/03/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5039435-95.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: EDMILSON GOULART AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO CARDOSO DOYYLE MAIA (OAB ES012544) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
10/03/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/03/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/03/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:30 Sequencial: 197
12/10/2022 06:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/10/2022 18:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
11/10/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/09/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/09/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/09/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/09/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:56

Julgado improcedente o pedido
20/09/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 18:31

Conclusos para julgamento
16/05/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/05/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/05/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 17:34

Convertido o Julgamento em Diligência
11/03/2022 18:06

Conclusos para julgamento
11/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2022 11:03

Juntada de Petição
09/02/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 15:50

Determinada a intimação
15/12/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/11/2021 13:40

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
29/11/2021 09:09

Juntada de Petição
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/11/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 09:45

Juntada de Petição
17/11/2021 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2021 14:32

Não Concedida a Medida Liminar
04/11/2021 18:00

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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