TRF2 - 5002230-29.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

DAMIANA PINTO DE LIMA

CPF *32.***.*66-14

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 12:42

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2023 12:41

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

  • 26/07/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 26/07/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/07/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/06/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/06/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 12:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/06/2023 12:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:38

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 22/05/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002230-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: DAMIANA PINTO DE LIMA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 13:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 19/05/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2023 18:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/05/2023 06:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 15/05/2023 16:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 15/05/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/05/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 07:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/05/2023 07:18

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 03/05/2023 20:40

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 19:45

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50229856820214025101/RJ

  • 26/04/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/04/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/04/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 17:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 24/04/2023 16:33:22)

  • 20/04/2023 13:57

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002230-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: DAMIANA PINTO DE LIMA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/03/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 20/03/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 13/03/2023 10:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/03/2023 07:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/03/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/03/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/03/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/03/2023 07:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 08/03/2023 20:47

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/02/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 17:45

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/02/2023 17:45

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2023 19:09

    Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB15)

  • 24/02/2023 18:58

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 24/02/2023 18:34

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/02/2023 18:34

    Despacho

  • 23/02/2023 20:15

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Número: 50135180820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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