TRF2 - 5002165-34.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 15:43
Baixa Definitiva
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07/03/2024 15:43
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50297623520224025101/RJ
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07/03/2024 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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07/03/2024 15:20
Despacho
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06/03/2024 13:32
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB05 para GAB26)
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06/03/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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06/03/2024 13:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB05 -> CODRA
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06/03/2024 12:57
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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05/03/2024 20:10
Recebidos os autos do STJ
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04/03/2024 17:17
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017383-62.2022.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 67
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01/06/2023 21:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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01/06/2023 15:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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01/06/2023 15:53
Determinada a remessa do recurso ordinário
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01/06/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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01/06/2023 12:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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31/05/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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31/05/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/05/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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30/05/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/05/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/05/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/05/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/05/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/05/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2023 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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20/04/2023 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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20/04/2023 18:47
Juntado(a)
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20/04/2023 18:42
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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19/04/2023 12:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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18/04/2023 16:57
Juntada de Petição
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18/04/2023 12:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB06 -> SUB2TESP
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18/04/2023 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2023 18:44
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB06
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12/04/2023 21:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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12/04/2023 21:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 17:24
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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29/03/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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29/03/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/03/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/03/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/03/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:30:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de ABRIL de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 5 de ABRIL de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5002165-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: CRISTIANO MENDES DE CORDOVA NASCIMENTO ADVOGADO(A): DIOGO FERRARI (OAB RJ248167) IMPETRADO: Juízo Substituto da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/03/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 8
-
21/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 18:09
Retirado de pauta
-
20/03/2023 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/03/2023 19:43
Despacho
-
20/03/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/03/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 12:55
Juntada de Petição
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5002165-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: CRISTIANO MENDES DE CORDOVA NASCIMENTO ADVOGADO(A): DIOGO FERRARI (OAB RJ248167) IMPETRADO: Juízo Substituto da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/03/2023 09:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
14/03/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/03/2023 17:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
-
13/03/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/03/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/03/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2023 15:54
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50297623520224025101/RJ referente ao evento 411
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08/03/2023 12:17
Juntada de Certidão
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08/03/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2023 21:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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07/03/2023 21:22
Decisão interlocutória
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22/02/2023 20:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 258 do processo originário.Número: 50021169020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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