TRF2 - 5003701-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 19:38
Baixa Definitiva
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07/03/2024 19:37
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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07/03/2024 13:27
Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
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04/03/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/03/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/02/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/02/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/02/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
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29/02/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/02/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/02/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2024 14:57
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/01/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5003701-80.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 547) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: Elton Areia Alves de Souza ADVOGADO(A): ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO (OAB ES019546) ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392) AGRAVANTE: ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO (OAB ES019546) ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 547
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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13/12/2023 16:12
Juntado(a)
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11/12/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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02/12/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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30/11/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/11/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/11/2023 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/11/2023 18:45
Expedição de ofício
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29/11/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/11/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/11/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/11/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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28/11/2023 14:15
Juntado(a)
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30/05/2023 12:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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29/05/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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24/05/2023 15:20
Juntado(a)
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17/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 14:28
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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17/05/2023 14:28
Determinada a intimação
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14/04/2023 13:20
Juntada de Petição
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14/04/2023 13:20
Juntada de Petição
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23/03/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/03/2023
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23/03/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/03/2023
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23/03/2023 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003701-80.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50012560820228080038/ES) RELATOR: ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: Elton Areia Alves de Souza ADVOGADO: Antonio Alves De Souza Filho AGRAVANTE: ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO ADVOGADO: Antonio Alves De Souza Filho AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
22/03/2023 10:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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