STJ - 5070952-46.2020.4.02.5101

28/10/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 28/10/2024

04/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024 23:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

02/10/2024 23:44

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

20/09/2024 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2024 14:21

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

11/09/2024 10:01

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2123866)

11/09/2024 08:13

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/09/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 774704/2024

05/09/2024 17:03

Protocolizada Petição 774704/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/09/2024

15/08/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 235814/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0235814 - AgInt no REsp 2123866 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00235814/2024 - AgInt no REsp 2123866/RJ

02/07/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235814/2024 - AgInt no REsp 2123866/RJ

03/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/06/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 29/05/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 235814/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 879

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 235814/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 235814/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 235814/2024

03/04/2024 11:13

Protocolizada Petição 235814/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

12/03/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 12:20

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

21/02/2024 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

21/02/2024 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/02/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO