TRF2 - 5003702-65.2023.4.02.0000

30/09/2024 15:27

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2024 14:19

Baixa Definitiva

30/09/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/09/2024 14:12

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

27/09/2024 18:28

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/09/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

02/09/2024 18:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

30/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/08/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/08/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/07/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/07/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

30/07/2024 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2024 15:51

Juntado(a)

23/07/2024 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/07/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

26/06/2024 14:43

Juntada de Certidão

26/06/2024 11:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>

21/06/2024 21:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

21/06/2024 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/06/2024 20:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 318

06/12/2023 10:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

05/12/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/11/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/10/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 05:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

25/10/2023 05:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 16:22

Juntado(a)

24/10/2023 16:09

Juntado(a)

23/10/2023 21:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

20/09/2023 17:10

Juntada de Certidão

20/09/2023 16:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023

20/09/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/09/2023 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 508

18/09/2023 15:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

01/06/2023 16:11

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02

31/05/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/05/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/04/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

29/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023 10:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

29/03/2023 10:17

Determinada a intimação

27/03/2023 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB02)

27/03/2023 13:44

Alterado o assunto processual

26/03/2023 12:15

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

25/03/2023 15:17

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP

23/03/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/03/2023

23/03/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/03/2023

23/03/2023 00:00

Citação

22/03/2023 10:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2023

22/03/2023 10:47

Distribuído por sorteio