TRF2 - 5002123-97.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

M F CRAVO LTDA

CNPJ: 01.350.927/0001-14

Advogados

MARIANA FERNANDES DE SOUZA COUTO

OAB: 172166/RJ

CPF *23.***.*19-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2022 15:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 07/06/2022 12:17

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 07/06/2022 12:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedição de ofício - 07/06/2022 11:01:59)

  • 02/06/2022 11:59

    Transitado em Julgado - Data: 02/06/2022

  • 02/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 12/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2022 15:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 11/04/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/04/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/04/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 16:43

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/04/2022 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 16:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/03/2022 15:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença desconstituída - 31/03/2022 15:02:49)

  • 23/02/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002123-97.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: M F CRAVO LTDA ADVOGADO: MARIANA FERNANDES DE SOUZA COUTO (OAB RJ172166) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/02/2022 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/02/2022 20:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 21/02/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 16:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/09/2019 18:19

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 20/09/2019 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2019 18:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 16/09/2019 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 15/09/2019 13:05

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/08/2019 16:20

    Distribuído por prevenção - Número: 50021221520194029999

  • 13/08/2019 17:07

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 13/08/2019 15:15

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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