19/02/2025 14:39

Baixa Definitiva
30/01/2025 18:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032370-74.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
17/01/2025 11:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50703652420204025101/TRF2
13/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5070365-24.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 216) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
28/04/2023 16:40

Juntada de Petição
21/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5070365-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/11/2021 16:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
25/10/2021 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/09/2021 02:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/09/2021 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/09/2021 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2021 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2021 19:51

Decisão interlocutória
01/09/2021 13:52

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/08/2021 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/07/2021 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/07/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 18:56

Julgado improcedente o pedido
25/06/2021 11:12

Conclusos para julgamento
21/05/2021 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/04/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2021 04:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 14:04

Juntada de Petição
02/04/2021 18:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
31/03/2021 19:26

Juntada de Petição
29/03/2021 03:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 05:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
04/03/2021 06:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/03/2021 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
22/02/2021 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
20/02/2021 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2021 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2021 11:38

Decisão interlocutória
19/02/2021 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/02/2021 15:10

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
05/11/2020 04:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
25/10/2020 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 23:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/10/2020 14:50

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
13/10/2020 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 20:32

Decisão interlocutória
13/10/2020 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2020 18:48

Distribuído por dependência - Número: 50323707420204025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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