07/02/2025 15:07

Baixa Definitiva
07/02/2025 15:06

Despacho
07/02/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 13:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50146592220214025101/TRF2
19/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5014659-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
28/04/2023 16:33

Juntada de Petição
21/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5014659-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/09/2022 10:50

Juntada de Petição
30/11/2021 18:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
30/11/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/10/2021 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2021 11:16

Decisão interlocutória
08/10/2021 10:49

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/09/2021 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/09/2021 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/09/2021 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2021 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2021 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2021 10:00

Conclusos para julgamento
08/09/2021 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/09/2021 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/09/2021 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2021 11:51

Decisão interlocutória
06/09/2021 11:24

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/08/2021 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/08/2021 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/08/2021 17:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032445-16.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41
23/08/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2021 16:59

Julgado improcedente o pedido
23/08/2021 15:55

Conclusos para julgamento
23/08/2021 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2021 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/07/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 12:30

Despacho
20/07/2021 11:32

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/07/2021 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/06/2021 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
22/06/2021 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
22/06/2021 09:41

Decisão interlocutória
22/06/2021 09:25

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/06/2021 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/05/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2021 13:06

Decisão interlocutória
24/05/2021 11:47

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2021 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/04/2021 07:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 07:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 04:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 07:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2021 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
23/03/2021 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2021 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2021 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2021 12:07

Decisão interlocutória
15/03/2021 11:36

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 11:29

Distribuído por dependência - Número: 50324451620204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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