TRF2 - 5016839-51.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 08:56
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 08:56
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
28/03/2024 12:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123
-
22/03/2024 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
-
26/02/2024 16:24
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
08/02/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
08/02/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
08/02/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
13/11/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/11/2023 16:27
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
27/10/2023 13:32
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/10/2023 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/10/2023 14:36
Juntada de Petição
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
06/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016839-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROCURADOR(A): ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
04/10/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/10/2023 05:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/09/2023 18:17
Deliberado em Sessão - Retificado
-
13/09/2023 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/09/2023 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 06:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
12/09/2023 11:05
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
29/08/2023 16:47
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
28/08/2023 18:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2023 18:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 21/08/2023 15:30:05)
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
24/08/2023 17:11
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 87 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 21/08/2023 15:30:05
-
17/08/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
17/08/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
17/08/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 17:01
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
-
15/08/2023 17:46
Juntada de Petição
-
09/08/2023 19:42
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
09/08/2023 19:26
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/08/2023 19:26
Decisão interlocutória
-
09/08/2023 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 08/08/2023 18:33:20)
-
09/08/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/08/2023 18:17
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/08/2023 06:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/08/2023 15:49
Juntada de Petição
-
07/08/2023 15:13
Juntada de Petição
-
03/08/2023 18:57
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/08/2023 06:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/08/2023 16:31
Juntada de Petição
-
25/07/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016839-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROCURADOR(A): ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/07/2023 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/07/2023 12:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
17/07/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/07/2023 14:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5068944-28.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45, 46
-
05/07/2023 14:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
05/07/2023 14:30
Juntada de Petição
-
05/07/2023 14:29
Juntada de Petição
-
04/07/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
23/06/2023 15:28
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50689442820224025101/RJ
-
23/06/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/05/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016839-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROCURADOR(A): ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/05/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
17/04/2023 15:27
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/04/2023 10:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/04/2023 09:54
Juntada de Petição
-
12/04/2023 15:09
Retirado de pauta
-
11/04/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/04/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/04/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/04/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/04/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/04/2023 18:41
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/04/2023 18:41
Decisão interlocutória
-
10/04/2023 08:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/04/2023 15:02
Juntada de Petição
-
22/03/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016839-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROCURADOR(A): ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
13/03/2023 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/03/2023 07:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/03/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/03/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/03/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/11/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/11/2022 13:26
Decisão interlocutória
-
25/11/2022 10:28
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 09:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.Número: 50131041020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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