TRF2 - 5099449-07.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAGALI CRUZ GOMES

CPF *94.***.*91-87

JOSE MARREIROS SOBRINHO

CPF *20.***.*52-49

JOSE GUIMARAES DOS ANJOS

CPF *14.***.*91-00

JOAQUIM DE OLIVEIRA TOBIAS

CPF *57.***.*02-15

ELADIO NUNES DE SOUZA

CPF *43.***.*53-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 16:32

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32

  • 25/07/2023 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/07/2023 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 10:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/07/2023 16:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5099449-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JOAQUIM DE OLIVEIRA TOBIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELANTE: ELADIO NUNES DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELANTE: MAGALI CRUZ GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELANTE: JOSE GUIMARAES DOS ANJOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELANTE: JOSE MARREIROS SOBRINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/06/2023 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 15/06/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 14/06/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/04/2023 18:39

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31

  • 24/04/2023 15:39

    Retirado de pauta

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5099449-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: JOAQUIM DE OLIVEIRA TOBIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELANTE: ELADIO NUNES DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELANTE: MAGALI CRUZ GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELANTE: JOSE GUIMARAES DOS ANJOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELANTE: JOSE MARREIROS SOBRINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/03/2023 20:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/03/2023 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 17/03/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 02/05/2022 14:18

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 14/09/2021 15:06

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/09/2021 15:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 12/08/2021 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2021 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2021 11:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/08/2021 11:04

    Determinada a intimação

  • 19/08/2020 11:23

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/08/2020 15:54

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/08/2020 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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