TRF2 - 5003985-30.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2022 16:28
Baixa Definitiva
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09/05/2022 16:28
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2022
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09/05/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/05/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/05/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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06/05/2022 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2022 08:25
Declarado competente - por unanimidade
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30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
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30/03/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 20 de ABRIL e 12h59min do dia 27 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 07/04/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25). 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Conflito de Jurisdição (Turma) Nº 5003985-30.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF Criminal do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Campos INTERESSADO: JOAO CARLOS FIGUEIRA MARTINS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
29/03/2022 12:27
Juntada de Certidão
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29/03/2022 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2022 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
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25/02/2022 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
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05/09/2019 19:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB03)
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05/09/2019 19:34
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Conflito de Jurisdição (Seção) PARA: Conflito de Jurisdição (Turma)
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04/09/2019 11:09
Remessa Interna - SUB2TESP -> CODRA
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03/09/2019 19:02
Remessa Interna para redistribuir - GAB05 -> SUB2TESP
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03/09/2019 19:02
Despacho/Decisão - de Expediente
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30/08/2019 13:52
Remessa Interna - CODRA -> GAB05
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30/08/2019 13:09
Juntada de Certidão
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15/08/2019 13:07
Remessa Interna para redistribuir - GAB05 -> CODRA
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14/06/2019 18:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1SESP -> GAB05
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14/06/2019 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2019 15:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2019 10:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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13/06/2019 17:24
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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13/06/2019 17:24
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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12/06/2019 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/06/2019 18:39
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB1SESP
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07/06/2019 11:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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06/06/2019 16:10
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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06/06/2019 16:10
Despacho/Decisão - de Expediente
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29/05/2019 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2019
Ultima Atualização
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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