TRF2 - 0500410-49.2016.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

MAGNA DOS SANTOS SIQUEIRA GURGEL

CPF *68.***.*95-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ARACY ROSA DA COSTA

CPF *31.***.*72-18

GILCEIA ROSA DA COSTA SANTOS

CPF *22.***.*23-20

HIBERNON OUTEIRO DA COSTA

CPF *36.***.*57-68

YAMAGATA ENGENHARIA S A

CNPJ: 30.063.796/0001-92

CI CABOFRIENSE IMOBILIARIA S A

CNPJ: 28.840.452/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 17:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 04/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/09/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/09/2022 17:11

    Determinada a intimação

  • 13/09/2022 16:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/09/2022 16:30

    Juntado(a)

  • 08/09/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/08/2022 18:40

    Determinada a intimação

  • 15/08/2022 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/08/2022 13:37

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 03/08/2022 16:41

    Alterado o assunto processual - De: Intervenção do Estado na Propriedade - Para: Usucapião Ordinária

  • 05/07/2022 11:58

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 09:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 23/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 15/06/2022 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 15/06/2022 13:54

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 15/06/2022 08:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 10/06/2022 21:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/06/2022 21:10

    Despacho

  • 09/06/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/06/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 25/05/2022 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/05/2022 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/05/2022 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/05/2022 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/05/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2022 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/05/2022 17:51

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 12/04/2022 16:50

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 06/04/2022 14:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2022 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 11:09

    Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

  • 03/04/2022 00:36

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0500410-49.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MAGNA DOS SANTOS SIQUEIRA GURGEL (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS DE ALMEIDA FELIX (OAB RJ063924) APELADO: HIBERNON OUTEIRO DA COSTA (Espólio) (RÉU) APELADO: GILCEIA ROSA DA COSTA SANTOS (Inventariante) (RÉU) APELADO: ARACY ROSA DA COSTA (Espólio) (RÉU) APELADO: CI CABOFRIENSE IMOBILIARIA S A (RÉU) ADVOGADO: YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELADO: YAMAGATA ENGENHARIA S A (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/03/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 23/03/2022 15:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/03/2022 20:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 04/03/2022 20:22

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/02/2022 18:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/02/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/02/2022 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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