TRF2 - 5000010-07.2022.4.02.5040

1ª instância - 5ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO ZAMBON

CPF *25.***.*45-15

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

JASSON HIBNER AMARAL

CPF *43.***.*74-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2023 15:28

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2023 14:50

    Determinado o Arquivamento

  • 05/05/2023 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 07:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT05

  • 05/05/2023 07:06

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 11/04/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

  • 30/03/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 14/03/2023 14:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000010-07.2022.4.02.5040/ES (Pauta: 210) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ANTONIO ZAMBON (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 10/03/2023 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 09/03/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 210

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2022 09:30

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50193549120224025001/ES

  • 19/10/2022 18:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/10/2022 11:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 19/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 17/10/2022 11:53

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 16/10/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 16/10/2022 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 14/10/2022 13:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 14/10/2022 10:49

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 17:28

    Determinada a intimação

  • 07/10/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 28/09/2022 13:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

  • 28/09/2022 13:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 28/09/2022 09:05

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 22/09/2022 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 22/09/2022 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 21/09/2022 09:00

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50193549120224025001/ES

  • 12/09/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2022 17:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/09/2022 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2022 18:19

    Despacho

  • 09/08/2022 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 02/08/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/07/2022 08:18

    Juntada de Petição

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 19/07/2022 13:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 19/07/2022 13:35

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 16:01

    Determinada a intimação

  • 12/07/2022 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 07/07/2022 19:32

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 24/06/2022 13:51

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50193549120224025001

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 17/06/2022 03:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/06/2022 03:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/06/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2022 14:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/06/2022 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 12:27

    Juntado(a)

  • 06/06/2022 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/06/2022 13:44

    Despacho

  • 06/06/2022 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2022 12:38

    Juntado(a)

  • 03/06/2022 12:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/06/2022 12:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 02/06/2022 21:58

    Juntada de Petição

  • 02/06/2022 17:09

    Juntado(a)

  • 02/06/2022 16:37

    Determinada a intimação

  • 02/06/2022 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2022 12:44

    Juntado(a)

  • 01/06/2022 14:23

    Juntado(a)

  • 01/06/2022 13:24

    Determinada a intimação

  • 31/05/2022 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 30/05/2022 05:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/05/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/05/2022 15:46

    Juntado(a)

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19

  • 11/05/2022 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/05/2022 12:21

    Juntado(a)

  • 05/05/2022 08:40

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/05/2022 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/05/2022 19:39

    Juntado(a)

  • 04/05/2022 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/05/2022 16:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/05/2022 16:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/05/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/05/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2022 16:24

    Determinada a intimação

  • 04/05/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/05/2022 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/05/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 13:51

    Determinada a intimação

  • 14/04/2022 07:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2022 20:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESJUS403 para ESVIT05S)

  • 12/04/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 19:18

    Declarada incompetência

  • 12/04/2022 19:09

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 19:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2022 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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