TRF2 - 0502048-07.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2023 11:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04
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01/06/2023 11:14
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GILMAR PIRES DA SILVA<br>Data: 20/04/2023
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01/06/2023 11:11
Transitado em Julgado para o Réu - GILMAR PIRES DA SILVA<br>Data: 01/06/2023
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01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/04/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/04/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/04/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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18/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/04/2023 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0502048-07.2017.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 95) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELADO: GILMAR PIRES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 09:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
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18/03/2023 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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24/02/2023 16:13
Despacho
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16/01/2023 11:12
Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB04
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16/01/2023 11:12
Juntado(a)
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15/12/2022 15:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/11/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/11/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2022 11:43
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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24/11/2022 11:43
Vista ao MP
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24/11/2022 10:51
Distribuído por prevenção - Número: 05002885720164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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