TRF2 - 5049536-90.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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04/03/2024 13:10
Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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14/12/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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12/12/2023 05:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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30/11/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 21:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/11/2023 21:09
Recurso Extraordinário não admitido
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29/11/2023 21:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/11/2023 21:09
Recurso Especial não admitido
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28/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/11/2023 13:08
Juntada de Certidão
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24/11/2023 06:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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22/11/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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22/11/2023 20:57
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/10/2023 17:17
Juntada de Petição
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19/09/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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04/09/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/09/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/09/2023 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2023 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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25/08/2023 16:50
Juntado(a)
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25/08/2023 15:20
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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03/08/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5049536-90.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 797) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: VALMIR NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ETERNIT S A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 797
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26/07/2023 12:50
Juntado(a)
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11/07/2023 05:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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10/07/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/06/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/06/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/06/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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31/05/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/05/2023 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/05/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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03/05/2023 15:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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29/03/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5049536-90.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: VALMIR NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ETERNIT S A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
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13/03/2023 16:09
Juntado(a)
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16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/06/2020 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/06/2020 13:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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10/06/2020 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/06/2020 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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