06/08/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
01/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
01/08/2025 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022591-85.2025.4.02.9445/TRF (GERSON DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
27/06/2025 08:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-63 processada no TRF2 com o no. 50225918520254029445/TRF (GERSON DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-63 processada no TRF2 com o no. 50130240720254029388/TRF (GUSTAVO BERNARDI)
27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-63 processada no TRF2 com o no. 50130240720254029388/TRF (GERSON DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-63 processada no TRF2 com o no. 50130240720254029388/TRF (AGUINALDO MOREIRA SANT ANA)
26/06/2025 15:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-63
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003443-58.2021.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: AGUINALDO MOREIRA SANT ANAADVOGADO(A): GUSTAVO BERNARDI (OAB ES023093)ADVOGADO(A): GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA (OAB ES027076)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
29/05/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
29/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
29/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 11:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-63
28/05/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
07/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:05

Determinada a intimação
06/05/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:34

Determinada a intimação
26/03/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
13/03/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
21/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:50

Decisão interlocutória
29/01/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
26/12/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
26/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:53

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
23/09/2024 13:27

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
13/09/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
27/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:24

Decisão interlocutória
24/07/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/05/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/04/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:23

Determinada a intimação
11/03/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/02/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/10/2023 18:53

Juntada de Petição
23/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/09/2023 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/09/2023 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/09/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 19:37

Decisão interlocutória
25/09/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 14:02

Despacho
25/09/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/09/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/08/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
20/07/2023 13:57

Juntada de Petição
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/06/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:28

Determinada a intimação
26/06/2023 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/06/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/06/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 15:03

Determinada a intimação
29/05/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 13:05

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50034435820214025006
20/01/2023 17:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
22/11/2022 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/10/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2022 18:02

Determinada a intimação
10/10/2022 19:00

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/09/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/08/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2022 16:03

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2022 19:30

Conclusos para julgamento
25/03/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/02/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 17:10

Decisão interlocutória
21/02/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/02/2022 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/01/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 15:47

Decisão interlocutória
25/01/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/11/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/11/2021 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/11/2021 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2021 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2021 10:14

Determinada a intimação
24/11/2021 18:42

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 14:34

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/10/2021 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/08/2021 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2021 12:05

Determinada a citação
17/08/2021 11:35

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/07/2021 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 20:16

Determinada a intimação
14/07/2021 10:33

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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