TRF2 - 5000750-49.2022.4.02.5109

30/04/2024 15:32

Baixa Definitiva

23/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/03/2024 13:56

Juntada de Petição

01/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

01/03/2024 16:33

Decisão interlocutória

01/03/2024 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/03/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRES01

29/02/2024 12:55

Transitado em Julgado

29/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

22/01/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 14:56

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

22/01/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 22:15

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/05/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2023 13:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/05/2023 11:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

24/05/2023 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/04/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/04/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/04/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2023 14:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/04/2023 12:57

Juntada de Petição

28/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 40 e 41

24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

24/03/2023 00:00

Intimação

23/03/2023 10:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

23/03/2023 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/03/2023 12:34

Retirado de pauta

10/03/2023 12:23

Ato ordinatório praticado

10/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/03/2023 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85

10/03/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/03/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/03/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 22:22

Ato ordinatório praticado

16/02/2023 12:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

15/02/2023 21:08

Decisão interlocutória

15/02/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/02/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/02/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

13/02/2023 11:40

Juntada de Petição

11/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/02/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/02/2023 14:12

Juntada de Petição

27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

17/01/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/01/2023 13:29

Julgado procedente o pedido

17/01/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2022 17:57

Conclusos para julgamento

08/08/2022 09:45

Juntada de Petição

06/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/08/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

21/06/2022 15:12

Juntada de Petição

14/06/2022 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/05/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/05/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/05/2022 16:09

Determinada a intimação

09/05/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022 13:46

Redistribuído por sorteio - (RJRESJE01F para RJRES01S)

06/05/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022 16:03

Distribuído por sorteio