TRF2 - 5002280-09.2022.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

JOAO FRANCISCO DA CONCEICAO

CPF *83.***.*30-10

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

LEANDRO MORATELLI

OAB: 046128/SC

CPF *94.***.*70-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 14:41

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 16:18

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 08:29

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 01/09/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 01/09/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 31/08/2023 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 21:50

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 17/08/2023 16:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/07/2023 11:47

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 27/07/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 27/07/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/07/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 26/07/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 25/07/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 23/06/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 23/06/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 22/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002280-09.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOAO FRANCISCO DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/06/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/06/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/06/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 195

  • 05/05/2023 12:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 24/04/2023 13:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 22/04/2023 17:51

    Juntada de Petição

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/04/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/04/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/03/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/03/2023 07:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/03/2023 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002280-09.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 217) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOAO FRANCISCO DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 217

  • 28/10/2022 13:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/10/2022 15:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 26/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/09/2022 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/09/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/09/2022 23:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/09/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2022 19:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2022 18:09

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/08/2022 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/08/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2022 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/08/2022 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/08/2022 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2022 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2022 21:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/08/2022 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/06/2022 15:08

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 14:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/06/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2022 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 14:46

    Determinada a intimação

  • 31/05/2022 22:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 10:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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