19/12/2023 15:27

Baixa Definitiva
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
29/11/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 19:22

Determinada a intimação
29/11/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/11/2023 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01
29/11/2023 13:19

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
25/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 18:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/10/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/10/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5024655-53.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 280) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ALENCAR PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIMARA BARBOSA ALVES (OAB ES028841) ADVOGADO(A): MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 280
20/09/2023 13:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/09/2023 11:04

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
12/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
02/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2023 17:43

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
02/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 16:59

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/08/2023 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2023 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
13/04/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/04/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/04/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/04/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/04/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 13:59

Determinada a intimação
04/04/2023 20:16

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/04/2023 15:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
04/04/2023 15:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
04/04/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 14:40

Juntada de Petição
04/04/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/04/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/03/2023 13:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
31/03/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/03/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/03/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 20:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5024655-53.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 219) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: ALENCAR PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIMARA BARBOSA ALVES (OAB ES028841) ADVOGADO(A): MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
10/03/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/03/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/03/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:30 Sequencial: 219
12/09/2022 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/09/2022 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
12/09/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/08/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/08/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/08/2022 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2022 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2022 20:42

Determinada a intimação
23/08/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 16:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
23/08/2022 15:39

Juntada de Petição
23/08/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/08/2022 11:06

Juntada de Petição
11/08/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2022 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2022 20:59

Embargos de Declaração Acolhidos
29/07/2022 14:43

Conclusos para julgamento
29/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2022 04:40

Juntada de Petição
07/07/2022 21:47

Determinada a intimação
07/07/2022 21:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/07/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2022 21:22

Juntada de Petição
04/07/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2022 15:51

Julgado procedente o pedido
31/03/2022 13:25

Juntada de Petição
23/02/2022 15:37

Conclusos para julgamento
29/11/2021 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/11/2021 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/11/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2021 17:34

Determinada a intimação
22/11/2021 16:44

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2021 12:51

Juntada de Petição
03/08/2021 11:53

Juntada de Petição
27/07/2021 20:36

Juntada de Petição
27/07/2021 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2021 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2021 17:44

Determinada a citação
26/07/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2021 13:37

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00