TRF2 - 5012196-50.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 13:04
Baixa Definitiva
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04/07/2023 13:04
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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10/05/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/05/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2023 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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08/05/2023 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 11:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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25/04/2023 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/04/2023 15:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012196-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: MARIA JACIARA DE LIMA RODRIGUES ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
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17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/11/2022 12:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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22/11/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/10/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/10/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/08/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/08/2022 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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28/08/2022 17:41
Determinada a intimação
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26/08/2022 10:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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26/08/2022 10:01
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/08/2022 11:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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