TRF2 - 5025536-64.2020.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 13:41
Baixa Definitiva
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 217
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217
-
06/11/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 19:05
Determinada a intimação
-
06/11/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 08:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
-
06/11/2024 08:53
Transitado em Julgado
-
06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 209
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209
-
22/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:22
Decisão interlocutória
-
15/10/2024 14:02
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
-
10/09/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
-
09/09/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199
-
23/08/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 08:38
Não conhecido o recurso
-
19/08/2024 16:20
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
19/08/2024 12:07
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
16/07/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
-
15/07/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
-
13/06/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 16:12
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
20/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
-
20/05/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025536-64.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 209) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MAURO PINTO DA VITORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 209
-
06/05/2024 12:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/05/2024 12:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
-
06/05/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
22/04/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
22/04/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
19/04/2024 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:30
Decisão interlocutória
-
17/04/2024 22:28
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
-
20/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
11/03/2024 18:19
Juntada de Petição
-
10/03/2024 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
-
08/03/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
-
06/02/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:38
Negado seguimento a Recurso
-
05/02/2024 19:22
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 12:49
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
02/12/2023 10:35
Juntada de Petição
-
30/11/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
28/11/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
-
25/10/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 18:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
16/10/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025536-64.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 272) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MAURO PINTO DA VITORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:47
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 272
-
20/09/2023 13:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/09/2023 13:35
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
-
20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
19/09/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
12/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
02/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2023 17:43
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
08/08/2023 17:04
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/08/2023 17:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/06/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
21/06/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
21/06/2023 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
21/06/2023 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
20/06/2023 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 21:05
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
13/06/2023 12:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/06/2023 09:31
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
12/06/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
03/05/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
31/03/2023 13:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 106 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
31/03/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
31/03/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
30/03/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 20:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
13/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025536-64.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 221) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: MAURO PINTO DA VITORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
10/03/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
10/03/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
09/03/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:47
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 221
-
01/09/2022 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2022 09:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
31/08/2022 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
26/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
09/08/2022 09:57
Juntada de Petição
-
08/08/2022 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2022 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2022 23:42
Determinada a intimação
-
05/08/2022 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
02/08/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
11/07/2022 21:07
Juntada de Petição
-
11/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2022 17:14
Julgado procedente o pedido
-
07/07/2022 18:57
Conclusos para julgamento
-
10/05/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/04/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 16:24
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/11/2021 13:48
Conclusos para julgamento
-
08/11/2021 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
03/11/2021 10:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 63
-
30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
22/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/10/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2021 16:33
Juntada de peças digitalizadas
-
13/10/2021 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/10/2021 18:01
Expedição de ofício
-
13/10/2021 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/10/2021 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
12/10/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/10/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/10/2021 14:08
Despacho
-
06/10/2021 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
30/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/07/2021 22:26
Juntada de Petição
-
20/07/2021 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2021 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/07/2021 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/07/2021 17:46
Determinada a intimação
-
01/07/2021 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2021 15:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01
-
10/06/2021 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/05/2021 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/05/2021 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/05/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2021 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2021 14:19
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
04/05/2021 11:41
Juntada de Petição
-
26/04/2021 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/04/2021 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/04/2021 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/04/2021 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/04/2021 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/04/2021 18:29
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2021 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/04/2021 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
27/01/2021 19:09
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
27/01/2021 12:22
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
27/01/2021 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/12/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
30/11/2020 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2020 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2020 18:37
Determinada a intimação
-
30/11/2020 17:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/11/2020 17:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
-
30/11/2020 17:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
24/11/2020 16:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
24/11/2020 16:13
Juntada de Petição
-
23/11/2020 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/11/2020 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/11/2020 20:54
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
23/11/2020 17:38
Autos com Juiz para Sentença
-
15/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
06/11/2020 19:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/11/2020 16:02
Juntada de Petição
-
05/11/2020 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/11/2020 16:19
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/11/2020 16:19
Determinada a citação
-
04/11/2020 19:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/11/2020 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RECURSO INOMINADO • Arquivo
RECURSO INOMINADO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0060074-03.2018.4.02.5107
Penha Sarno dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:34
Processo nº 5015835-27.2021.4.02.5104
Andreia Torres Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 12:42
Processo nº 5004221-34.2021.4.02.5004
Jose Luiz Santos Siqueira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:59
Processo nº 5025812-95.2020.4.02.5001
Gisele da Silva Lyrio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2020 15:16
Processo nº 5003670-74.2019.4.02.5117
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Municipio de Sao Goncalo
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2023 13:18