TRF2 - 5003670-74.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 11:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
-
15/06/2023 11:08
Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023
-
15/06/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/06/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
14/06/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/05/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/04/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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25/04/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 13:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2023 14:34
Juntada de Certidão
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003670-74.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
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20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
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20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/03/2023 06:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/03/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/03/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/03/2023 14:12
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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13/03/2023 14:12
Determinada a intimação
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13/03/2023 13:52
Juntada de Certidão
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13/03/2023 13:18
Distribuído por prevenção - Número: 50040024120194025117/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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