TRF2 - 5008263-04.2022.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 18:07
Baixa Definitiva
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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30/11/2023 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 20:42
Determinada a intimação
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30/11/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2023 13:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT06
-
29/11/2023 13:19
Transitado em Julgado
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29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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27/10/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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27/10/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 18:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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16/10/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
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04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008263-04.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 281) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: PAULO RENATO DE BRITTO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:51
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 281
-
20/09/2023 13:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/09/2023 13:34
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
-
20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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12/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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02/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2023 17:43
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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02/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/08/2023 18:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/05/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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31/05/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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30/05/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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30/05/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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30/05/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 11:57
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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05/05/2023 18:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
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05/05/2023 14:07
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
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05/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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10/04/2023 18:39
Juntada de Petição
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/03/2023 16:15
Juntada de Petição
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30/03/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/03/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/03/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 20:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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13/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008263-04.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: PAULO RENATO DE BRITTO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
09/03/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/03/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:47
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 223
-
09/03/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2022 17:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/09/2022 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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05/09/2022 15:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2022 15:03
Juntada de Petição
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05/09/2022 10:24
Juntada de Petição
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05/09/2022 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/09/2022 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/09/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2022 19:34
Julgado procedente o pedido
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03/05/2022 17:43
Conclusos para julgamento
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03/05/2022 17:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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02/05/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/05/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/05/2022 12:45
Juntada de Petição
-
29/04/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 15:46
Juntado(a)
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26/04/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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01/04/2022 11:20
Expedição de ofício - 1 carta
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30/03/2022 16:58
Determinada a intimação
-
28/03/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2022 14:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/03/2022 14:27
Juntada de Petição
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28/03/2022 14:12
Juntada de Petição
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25/03/2022 15:47
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/03/2022 15:47
Determinada a citação
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23/03/2022 10:38
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2022 21:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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