TRF2 - 5004221-34.2021.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 13:01
Baixa Definitiva
-
05/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
14/03/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/01/2024 14:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
-
29/01/2024 14:58
Transitado em Julgado
-
27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
23/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 19:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
06/11/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
06/11/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
31/10/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 06:54
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
-
30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 263
-
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 13:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/10/2023 10:46
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
12/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
02/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2023 17:43
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
08/08/2023 17:57
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/08/2023 17:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/05/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/05/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/05/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
30/05/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/05/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 11:57
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
30/05/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 18:47
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/05/2023 13:59
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
05/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/04/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 08:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/04/2023 18:52
Juntada de Petição
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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31/03/2023 16:15
Juntada de Petição
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30/03/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/03/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/03/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 20:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
13/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004221-34.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: JOSE LUIZ SANTOS SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
09/03/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:46
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 222
-
01/09/2022 15:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/09/2022 12:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
01/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/08/2022 10:46
Juntada de Petição
-
30/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/07/2022 12:09
Juntada de Petição
-
28/07/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/07/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/07/2022 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/07/2022 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/07/2022 13:51
Determinada a intimação
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/07/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2022 10:54
Juntada de Petição
-
12/07/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/07/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/07/2022 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2022 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2022 18:14
Determinada a intimação
-
11/07/2022 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/06/2022 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/06/2022 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/06/2022 10:33
Juntada de Petição
-
14/06/2022 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/06/2022 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/06/2022 12:54
Julgado procedente o pedido
-
25/03/2022 14:39
Conclusos para julgamento
-
11/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2022 15:53
Juntada de Petição
-
08/03/2022 20:06
Juntada de Petição
-
23/01/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/01/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/01/2022 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/01/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2022 17:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/01/2022 17:18
Determinada a citação
-
13/01/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2021 23:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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