TRF2 - 5001419-75.2022.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA GONCALVES DA SILVA

CPF *36.***.*96-00

Advogados

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO

OAB: 105264/RJ

CPF *86.***.*84-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 10:43

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 03:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 07/11/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 07/11/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 12:28

    Determinada a intimação

  • 31/10/2023 13:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5077506-71.2023.4.02.9666/TRF (MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO)

  • 31/10/2023 13:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5077505-86.2023.4.02.9666/TRF (FRANCISCA GONCALVES DA SILVA)

  • 23/10/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-77 processada no TRF2 com o no. 50775058620234029666/TRF (FRANCISCA GONCALVES DA SILVA)

  • 30/09/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-77 processada no TRF2 com o no. 50775067120234029666/TRF (MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO)

  • 19/09/2023 17:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*43-77

  • 19/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 30/08/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 30/08/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2023 12:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*43-77

  • 30/08/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/08/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 28/08/2023 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 23/08/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 22/08/2023 18:28

    Juntada de Petição

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 24/07/2023 09:23

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2023 14:49

    Determinada a intimação

  • 20/07/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/05/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 15:28

    Determinada a intimação

  • 24/05/2023 12:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 24/05/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 12:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

  • 24/05/2023 12:42

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 24/05/2023 10:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 10/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 24/04/2023 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/04/2023 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/04/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 16:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 24/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

  • 24/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

  • 24/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001419-75.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCA GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 23/03/2023 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/03/2023 10:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/03/2023 10:03

    Retirado de pauta

  • 15/03/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/03/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/03/2023 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 151

  • 10/03/2023 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2023 10:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 25/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/02/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/02/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/02/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 18:10

    Determinada a intimação

  • 07/02/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 17:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/02/2023 17:24

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 10:15

    Juntada de Petição

  • 08/12/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2022 21:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/11/2022 17:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 15/11/2022 18:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/11/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/11/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2022 05:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/10/2022 05:10

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/08/2022 15:16

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 12:25

    Juntada de Petição

  • 20/05/2022 11:07

    Juntada de Petição

  • 06/05/2022 11:04

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2022 14:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/04/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/04/2022 19:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/03/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 03/03/2022 07:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/02/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 25/02/2022 17:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/02/2022 17:14

    Determinada a citação

  • 25/02/2022 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2022 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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