STJ - 0009869-81.2015.4.02.5104

10/09/2025 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 847983/2025

10/09/2025 13:30

Protocolizada Petição 847983/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

20/08/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2025 Petição Nº 610270/2025 -

19/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 14:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 610270/2025. Publicação prevista para 20/08/2025)

18/08/2025 14:31

Decorrido prazo de ROSEMERY VAZ DE ABREU em 15/08/2025 para manifestação quanto ao r. despacho retro.

06/08/2025 12:38

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00610270/2025, classificada como EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EDcl), foi reclassificada para AGRAVO INTERNO (AgInt), em cumprimento ao r. despacho retro.

06/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 610270/2025 - EDcl no RE no AgInt nos EDcl no

05/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0610270 - EDcl no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2640317 - Publicação prevista para 06/08/2025

03/08/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

30/07/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/07/2025 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 610270/2025

02/07/2025 15:57

Protocolizada Petição 610270/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2025

27/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 297135/2025 - RE no AgInt nos EDcl no

26/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0297135 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2640317 - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 16:00

Negado seguimento ao recurso de ROSEMERY VAZ DE ABREU - Petição Nº 2025/00297135 - RE no AgInt nos EDcl AREsp 2640317

18/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/06/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 297135/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 572.

07/05/2025 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 399551/2025

07/05/2025 17:47

Protocolizada Petição 399551/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/05/2025

23/04/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/04/2025 Petição Nº 297135/2025 -

22/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 297135/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025 13:54

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/04/2025 07:27

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/04/2025 15:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 297135/2025

04/04/2025 15:06

Protocolizada Petição 297135/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/04/2025

18/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 911122/2024 - AgInt nos EDcl no

17/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0911122 - AgInt nos EDcl no AREsp 2640317 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROSEMERY VAZ DE ABREU e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00911122/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2640317/RJ

25/02/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00911122/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2640317/RJ

15/01/2025 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/01/2025 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/01/2025 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2025 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025 Petição Nº 911122/2024 - AgInt nos EDcl no

14/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0911122 - AgInt nos EDcl no AREsp 2640317 - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00911122 - AgInt nos EDcl AREsp 2640317

17/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 911122/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 525.

11/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2024 e término em 08/11/2024, para FERNANDA BONATO SOARES DIVINO apresentar resposta à petição n. 911122/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 525.

11/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2024 e término em 08/11/2024, para ESTHEFANY BONATO SOARES DIVINO apresentar resposta à petição n. 911122/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 525.

16/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2024 Petição Nº 911122/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 911122/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

15/10/2024 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 911122/2024

15/10/2024 16:41

Protocolizada Petição 911122/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

02/10/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 618847/2024 - EDcl

01/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0618847 - EDcl no AREsp 2640317 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 21:00

Embargos de Declaração de ROSEMERY VAZ DE ABREU Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00618847 - EDcl no AREsp 2640317

22/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2024 e término em 20/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 618847/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 502.

08/08/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para FERNANDA BONATO SOARES DIVINO apresentar resposta à petição n. 618847/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 502.

08/08/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para ESTHEFANY BONATO SOARES DIVINO apresentar resposta à petição n. 618847/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 502.

26/07/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/07/2024 Petição Nº 618847/2024 -

25/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 618847/2024. Publicação prevista para 26/07/2024)

25/07/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 618847/2024

25/07/2024 16:08

Protocolizada Petição 618847/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/07/2024

22/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024

19/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:40

Não conhecido o recurso de ROSEMERY VAZ DE ABREU

20/05/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 06:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/08/2023 00:00

Intimação

23/03/2023 00:00

Intimação