13/09/2022 17:58

Baixa Definitiva
13/09/2022 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
13/09/2022 17:20

Determinado o Arquivamento
02/09/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
02/09/2022 16:30

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
02/09/2022 16:29

Recebidos os autos do STJ
23/05/2022 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/05/2022 13:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
23/05/2022 13:46

Juntada de Certidão
23/05/2022 12:26

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
20/05/2022 20:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/05/2022 20:58

Determinada a remessa do recurso ordinário
20/05/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
20/05/2022 18:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
20/05/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/05/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/05/2022 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/05/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2022 14:27

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB06 -> SUB1TESP
06/05/2022 14:27

Juntado(a)
06/05/2022 13:48

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB06
05/05/2022 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
05/05/2022 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2022 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
31/03/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 15:10

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1TESP
31/03/2022 15:10

Decisão interlocutória
30/03/2022 13:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB06
30/03/2022 12:29

Juntada de Petição
30/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022 Data da sessão: 20/04/2022 13:00:00
30/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 20 de ABRIL e 12h59min do dia 27 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 07/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25). 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus (Turma) Nº 5011328-43.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: RICARDO ANDRE SPIERO ADVOGADO: CAIO BADARO MASSENA (OAB RJ217129) ADVOGADO: GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO (OAB RJ046484) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
29/03/2022 12:27

Juntada de Certidão
29/03/2022 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2022 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2022 13:00 Sequencial: 20
28/03/2022 18:06

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1TESP
11/03/2022 12:12

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB06
11/03/2022 12:06

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
11/03/2022 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2022 00:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/03/2022 20:12

Juntada de Petição
04/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/02/2022 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/02/2022 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 09/03/2022 13:00:00
15/02/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 11:30

Juntada de Certidão
14/02/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/02/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/03/2022 13:00 Sequencial: 7
10/02/2022 12:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
07/01/2022 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
17/12/2021 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/12/2021 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/12/2021 10:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
16/12/2021 10:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO - EXCLUÍDA
16/12/2021 10:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIO BADARO MASSENA - EXCLUÍDA
16/12/2021 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2021 10:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
15/12/2021 21:51

Juntada de Petição
15/12/2021 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/12/2021 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/12/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
13/12/2021 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2021 16:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
13/12/2021 15:42

Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
11/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
30/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
29/11/2021 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/11/2021 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
26/11/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2021 13:00

Juntada de Certidão
25/11/2021 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2021 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2021 13:00 Sequencial: 4
18/11/2021 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/11/2021 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/11/2021 16:16

Retirado de pauta
16/11/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
16/11/2021 16:01

Determinada a intimação
06/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
27/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2021 Data da sessão: 17/11/2021 13:00:00
26/10/2021 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/10/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/10/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2021 15:11

Juntada de Certidão
25/10/2021 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2021 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/11/2021 13:00 Sequencial: 3
21/10/2021 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
30/11/2020 17:45

Juntada de Petição
22/09/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
16/09/2020 19:08

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
16/09/2020 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/09/2020 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
14/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
08/09/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/09/2020 00:06

Juntado(a)
04/09/2020 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2020 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2020 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2020 19:05

Expedição de ofício
04/09/2020 18:36

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
04/09/2020 18:36

Não Concedida a Medida Liminar
01/09/2020 17:21

Distribuído por prevenção - Número: 50112980820204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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