TRF2 - 5003575-96.2022.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 16:42
Juntado(a)
-
17/10/2024 13:34
Baixa Definitiva
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
09/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
29/09/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2024 04:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083040-59.2024.4.02.9666/TRF (DAYSE DOS SANTOS DE SOUSA)
-
23/09/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 09:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-11 processada no TRF2 com o no. 50830405920244029666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
23/08/2024 09:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-11 processada no TRF2 com o no. 50830405920244029666/TRF (DAYSE DOS SANTOS DE SOUSA)
-
24/07/2024 19:15
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-11
-
05/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
17/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/06/2024 17:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-11
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
28/05/2024 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
22/04/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 11:09
Determinada a intimação
-
11/04/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
18/03/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
26/02/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
17/01/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 12:04
Juntado(a)
-
13/01/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
13/01/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
08/01/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
26/10/2023 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 20:04
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
28/09/2023 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 21:44
Despacho
-
18/09/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
04/09/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 11:05
Despacho
-
16/08/2023 21:05
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
09/08/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/07/2023 17:08
Expedição de ofício - 1 carta
-
26/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 15:05
Determinada a intimação
-
25/07/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 15:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
25/07/2023 05:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT06
-
25/07/2023 05:35
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
-
25/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
22/06/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2023 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003575-96.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: DAYSE DOS SANTOS DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
01/06/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 198
-
05/05/2023 12:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
10/04/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
30/03/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 20:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
13/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003575-96.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 234) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: DAYSE DOS SANTOS DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
09/03/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:46
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 234
-
16/08/2022 18:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/08/2022 10:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
15/08/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/08/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/07/2022 13:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/07/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2022 22:43
Juntada de Petição
-
20/07/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 16:51
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
05/04/2022 12:22
Conclusos para julgamento
-
05/04/2022 12:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 21
-
05/04/2022 11:08
Juntada de Petição
-
04/04/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
18/03/2022 16:04
Juntada de Petição
-
17/03/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2022 16:41
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/03/2022 07:28
Conclusos para julgamento
-
15/03/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/02/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/02/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 12:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2022 11:59
Juntada de Petição
-
10/02/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2022 10:47
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/02/2022 08:10
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2022 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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